• Elaboração e revisão de contratos em geral;
• Cobranças judiciais e extra-judiciais;
• Ações executórias;
• Ações possessórias e de despejo;
• Processos de responsabilidade civil e obrigações;
• Ações de reparação de danos que envolvam relação de consumo;
• Assessoria em transações imobiliárias, instituição de condomínio, loteamentos e fundos imobiliários;
• Assessoria preventiva e consultiva.

• Reestruturação Societária de Empresas, visando a modernização da estrutura social em consonância às melhores práticas dos Novos Mercados ;a preparação da sucessão empresarial de conglomerados deformação familiar; a mitigação de riscos empresariais dos sócios/ acionistas, por conta de dívidas fiscais, trabalhistas e bancárias; viabilização para a captação de recursos financeiros por meio de instituições financeiras ou operações em mercado de capitais;
• Assessoramento em processos de fusão e Aquisição de Empresas;
• Gerenciamento de passivo jurídico;
• Estruturação de Operações Financeiras em Mercados de Capitais, como via alternativa para captação de recursos financeiros;
• Assessoria em processo de renegociação de dívidas empresariais;
• Planejamento e Organização Patrimonial, visando a preservação do acervo mobiliário e imobiliário de pessoas físicas e jurídicas;
• Planejamento Tributário;
• Revisão de Impostos tais como:, PIS, CONFINS,ICMS, IPI, e Crédito Presumido de Exportação ( na via administrativa , com remuneração exclusiva no sucesso;
• Revisão de Lucros, podendo ser gerado créditos de natureza comercial para a Empresa junto aos seus fornecedores (com remuneração exclusiva no sucesso);
• Assessoria para a recuperação administrativa de Impostos;
• Adequação dos procedimentos societários, contábeis e fiscais das empresas às normas emanadas pela Lei Federal 11.638/2008;
• Assessoria para preparação de Empresas para implementação do sistema SPED conforme exigência da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Revisão Previdenciária.
• Assessoria jurídica em processos de recuperação judicial e extrajudicial de Empresas, bem como em processos de “choque de gestão”;
• Estruturação de projetos envolvendo “Joint Venture” e todas as demais formas de parcerias entre Empresas nacionais ou internacionais;
• Realização de LEGAL AND FINANCE DUE DILIGENCE , em processos de vendas, parcerias comerciais, fusão, ou mesmo para fins de manutenção da atestação da regularidade legal da Empresa (para fins de controle interno);
• Assessoria em processos de reparação de DATA ROOM , envolvendo Fusões e Aquisições , Captação de Recursos , Entrada de Novos Sócios em Sociedade Empresárias (estratégicos ou de capital);
• Assessoria em processos de captação de recursos junto ao BNDES;
• Assessoria em processos de Incorporação Imobiliária, incluindo-se a estruturação societária para a viabilização financeira de Empreendimentos;
• Assessoria em Direito Societário para Sociedades Anônimas , para o cumprimento de procedimentos regulamentares das Companhias.

• Possuímos uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas.
• As atividades desta equipe compreendem, entre outras,
• Avaliação da situação dos créditos das empresas em dificuldades e respectivas garantias;
• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências, processuais, societários, mercado de capitais, tributários, previdenciários , trabalhistas e de responsabilidade civil.
• Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
• Preparação, proposituras e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
• Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores;
• Assessoria completa em falências.

• Assessoria, elaboração e negociação de contratos eletrônicos e de utilização de conteúdo, hospedagem, co-branding , hosting, co-location, de licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções e integração de sistemas , operação de outsourcing de tecnologia da informação e acordos de nível de serviços (SLA);
• Assessoria e consultoria em questões regulatórias, certificação de assinaturas, implementação de leilões eletrônicos, proteção de banco de dados, direito do consumidor , contratação eletrônica, criptografia e segurança.

• Possuimos profissionais especializados na área do DIREITO DO TRABALHO, onde assessoramos diversas empresas na rescisão de contratos de trabalho, bem como na solução e acompanhamento de demandas judiciais já interpostas. Possui profissional amplamente qualificado para negociar acordos judiciais e extrajudiciais em casos mais delicados , evitando prejuízos maiores para empresa.
• Assessoria Preventiva;
• Contratos de Trabalho;
• Negociações Coletivas;
• Contencioso Trabalhista.

• Terceiro Setor;
• Lei Maria da Penha;
• Startups.

• Assessorias em processos de concorrência pública (licitações e contratos);
• Assessorias em processos de desapropriação;
• Contencioso administrativo;
• Direito Ambiental (Contencioso Administrativo e Judicial e Soluções para obtenções de Alvarás/Licenças);
• Assessorias em fundos de ações e renda fixa;
• Fundos de investimentos estrangeiros;
• Securitização de recebíveis e alavancagens sobre créditos futuros, nacional e internacional.

• Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior;
• Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licenças e cessão de direitos de propriedade intelectual;
• Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia;
• Contrato envolvendo uso de imagem, som e nome assim como licença de uso de “conteúdos”.
• Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial;
• Inteligência competitiva: elaboração de estratégias judiciais e extrajudiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual;
• Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio.
• Auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual.

• Elaboração de projetos de regimes aduaneiros especiais;
• Elaboração e revisão de contratos internacionais;
• Acompanhamento internacional de negócios;
• Direito Aeronáutico;
• Operações de Securitização;
• Investimentos Brasileiros no exterior;
• Contamos com Tradutor Público (Inglês/Português – Português/Inglês)

• Atuação nas matérias pertinentes, especialmente para atendimento dos funcionários das empresas-clientes;
• Inventários, Arrolamento e Alvará;
• Testamentos;
• Divórcio e separação judicial ou via cartório de notas;
• Contratos antenupciais e contratos de Convivência;
• Contencioso do direito de família (alimentos, guarda e regulamentação de visitas, investigação de paternidade , medidas cautelares em geral).

• Análise e revisão de política de preços de venda, de distribuição e de rotina e de procedimentos adotados pela área comercial e por concorrentes.
• Planejamento e execução de combate à concorrência desleal;
• Atuação em processos de abuso do poder econômico, seja como representante, seja como parte investigada;
• Processos de compliance em normas anti-concorrenciais;
• Atuação em processos de dumping, salvaguardas, medidas compensatórias e outros envolvendo comércio internacional , seja como importador, exportador ou como produtor nacional.