Alves Pinto  &  Borges Advogados Av. Santo Amaro, nº 4.644 - 2º andar - Conjunto 208
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Tributário / Societário

  • Reestruturação Societária de Empresas, visando a modernização da estrutura social em consonância às melhores práticas dos Novos Mercados ;a preparação da sucessão empresarial de conglomerados deformação familiar; a mitigação de riscos empresariais dos sócios/ acionistas, por conta de dívidas fiscais, trabalhistas e bancárias; viabilização para a captação de recursos financeiros por meio de instituições financeiras ou operações em mercado de capitais;
  • Assessoramento em processos de fusão e Aquisição de Empresas;
  • Gerenciamento de passivo jurídico;
  • Estruturação de Operações Financeiras em Mercados de Capitais, como via alternativa para captação de recursos financeiros;
  • Assessoria em processo de renegociação de dívidas empresariais;
  • Planejamento e Organização Patrimonial, visando a preservação do acervo mobiliário e imobiliário de pessoas físicas e jurídicas;
  • Planejamento Tributário;
  • Revisão de Impostos tais como:, PIS, CONFINS,ICMS, IPI, e Crédito Presumido de Exportação ( na via administrativa , com remuneração exclusiva no sucesso;
  • Revisão de Lucros, podendo ser gerado créditos de natureza comercial para a Empresa junto aos seus fornecedores (com remuneração exclusiva no sucesso);
  • Assessoria para a recuperação administrativa de Impostos;
  • Adequação dos procedimentos societários, contábeis e fiscais das empresas às normas emanadas pela Lei Federal 11.638/2008;
  • Assessoria para preparação de Empresas para implementação do sistema SPED conforme exigência da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Revisão Previdenciária.
  • Assessoria jurídica em processos de recuperação judicial e extrajudicial de Empresas, bem como em processos de “choque de gestão”;
  • Estruturação de projetos envolvendo “Joint Venture” e todas as demais formas de parcerias entre Empresas nacionais ou internacionais;
  • Realização de LEGAL AND FINANCE DUE DILIGENCE , em processos de vendas, parcerias comerciais, fusão, ou mesmo para fins de manutenção da atestação da regularidade legal da Empresa (para fins de controle interno);
  • Assessoria em processos de reparação de DATA ROOM , envolvendo Fusões e Aquisições , Captação de Recursos , Entrada de Novos Sócios em Sociedade Empresárias (estratégicos ou de capital);
  • Assessoria em processos de captação de recursos junto ao BNDES;
  • Assessoria em processos de Incorporação Imobiliária, incluindo-se a estruturação societária para a viabilização financeira de Empreendimentos;
  • Assessoria em Direito Societário para Sociedades Anônimas , para o cumprimento de procedimentos regulamentares das Companhias.
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